AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM)
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Ofício nº 34615/2021/GER-AL/ANM

Maceió, 07 de outubro de 2021.

As Suas Excelências as Senhoras
Procuradoras da República
JÚLIA WANDERLEY VALE CADETE
JULIANA DE AZEVEDO SANTA ROSA CÂMARA
NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM

PROCURADORIA DA REPÚBLICA - AL

Rua Juca Sampaio nº 1800 - Bairro Duro

CEP: 57045-365 - Maceió/AL

Assunto: Solicitações (prestadas)

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 48051.001819/2021-58.

                     PA - TAC nº 1.11.000.000142/2021-71

                         Senhoras Procuradoras,

                         Cumprimentando Vossas Excelências e em atendimento à solicitação constante do Ofício nº 408/2021/PR-AL/9º Ofício, encaminho a manifestação exarada pelo Coordenador do GT de Fechamento de Mina, consignada no Despacho 136435 (3073088), sobre as informações solicitadas.

                         Outrossim, esclareço a Vossas Excelências que o processo SEI nº 48051.002203/2019-80 consolida todo o trabalho do mencionado GT, desde sua criação, e que todas as informações solicitadas estão relatadas e disponibilizadas nesse processo.

                          Ademais, nos colocamos à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos sobre o assunto.

Respeitosamente,

FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO

        Gerente Regional da ANM/AL

Anexo: Despacho

Documento assinado eletronicamente por Fernando Jose da Costa Bispo, Gerente Regional, em 07/10/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 3083851 e o código CRC 487B41C9.